Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Ação Penal. Furto. Autoria. Prova segura.

Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho

Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe

O motorista responde a processo por homicídio simples doloso e por dirigir sem permissão, gerando perigo de dano

Concedido HC para Jader Barbalho

Ação penal 470. "Mensalão"

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.

Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Juntada de documentos novos.

Ausência de intimação dos réus para manifestação. Nulidade relativa.

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência